Política de Privacidade

O Colégio Rosalvo Félix, CNPJ 00.497.376/0001-53, sediado na Rua Bandeirante S/N, Prefeito Antonio Lins de Souza, Rio Largo - AL, é o controlador dos dados pessoais tratados neste portal, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Para operar o portal, tratamos:

• Dados de identificação e contato: nome, CPF, e-mail e telefone do responsável; nome, data de nascimento e endereço do aluno.
• Dados acadêmicos: matrícula, turma, notas, frequência, ocorrências e situação escolar, sincronizados com o sistema de gestão escolar (NTDSoft).
• Dados financeiros: mensalidades, boletos, status de pagamento e negociações, sincronizados com as plataformas financeiras parceiras (Isaac e NTDSoft).
• Dados de acesso: credenciais de autenticação (via Google), registros de sessão e histórico de ações relevantes para auditoria (quem fez o quê e quando).
• Dados de dispositivo: token de notificação push, apenas para aparelhos em que o usuário ativa essa função.

Dados de alunos menores de idade são tratados no interesse legítimo da prestação do serviço educacional, sob responsabilidade e consentimento do responsável legal, conforme o artigo 14 da LGPD.

• Mostrar boletim, faltas, ocorrências e situação financeira do aluno ao responsável;
• Gerar documentos: declaração de matrícula, de imposto de renda, de frequência, boletim, histórico escolar, comprovantes e carta de cobrança;
• Publicar comunicados gerais e por turma, com os avisos ligados a eles;
• Processar pedidos de acesso, de vínculo com aluno e de atualização cadastral;
• Receber e responder mensagens enviadas pelo formulário de contato do site;
• Registrar em auditoria as ações feitas pela secretaria e pela gestão;
• Medir desempenho técnico e uso agregado do portal, sem identificar pessoas.

Nenhum dado é vendido. Os dados circulam apenas entre os sistemas que fazem o portal funcionar. O NTDSoft é o sistema de gestão escolar e a fonte dos dados cadastrais, acadêmicos e de parte do financeiro. O Isaac é a plataforma financeira parceira, de onde vêm mensalidades e pagamentos. O Google Firebase cuida da autenticação e guarda os dados criados no portal, como comunicados, solicitações, ocorrências, histórico lançado pela secretaria e mensagens de contato. O Cloudinary hospeda imagens e arquivos anexados aos comunicados. A Vercel hospeda a aplicação e fornece métricas agregadas, sem identificar pessoas.

Por padrão, o portal usa apenas o armazenamento estritamente necessário para manter a sessão de login ativa e lembrar preferências de interface (como avisos já lidos e a instalação do aplicativo). Não usamos cookies de rastreamento publicitário nem compartilhamos dados de navegação com redes de anúncio.

Dados acadêmicos e financeiros ficam guardados pelo prazo que a legislação educacional e fiscal exige. Registros de auditoria e solicitações permanecem como histórico institucional. Mensagens do formulário de contato podem ser apagadas pela secretaria depois de atendidas. Ao encerrar o vínculo, a conta de acesso e os dados criados no portal são removidos, inclusive o login do Google, preservados os registros que a lei manda manter.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados (ou seu responsável legal, no caso de menores) pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre entidades com as quais o colégio compartilhou dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Solicitações podem ser feitas diretamente à secretaria do colégio, presencialmente ou pelos canais abaixo.

Todo acesso exige autenticação, e cada consulta confere o vínculo entre responsável e aluno antes de mostrar dados acadêmicos ou financeiros. As ações da secretaria e da gestão ficam registradas em auditoria. As regras de acesso ao banco valem no servidor, e não só na tela.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no portal, nos prestadores utilizados ou na legislação aplicável. A data no topo desta página indica a última revisão.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre este tratamento de dados, entre em contato com a secretaria pelo e-mail colegiorosalvofelixcrf10@gmail.com ou pelo telefone (82) 3352-1011.